Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso tátil nas dependências da Câmara Municipal, visando garantir acessibilidade às pessoas com deficiência visual.

ITAUNA CAMARA MUNICIPAL · 20893921000138-1-000021/2026 · Itaúna/MG

Publicação no PNCP

Dispensa Construção civil E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

2.1 A implantação de piso tátil nas dependências da Câmara Municipal justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e inclusão às pessoas com deficiência visual, assegurando-lhes autonomia, segurança e igualdade de acesso aos espaços públicos, c

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AUTORIZA??O PRESIDENTE

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome ITAUNA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ 20893921000138
Unidade CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA
Localização
Estado (UF) MG
Município Itaúna
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 31/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 20893921000138-1-000021/2026
Número da compra 000018
Processo 000012/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II