Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de insígnias oficiais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS · 20971057000145-1-000114/2026 · Belo Horizonte/MG

Publicação no PNCP

29/07/2026

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R$ 5.215,00

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Contrato 06/08/2026

R$ 5.215,00

Contrato nº 009519216/2026

Aquisição de insígnias oficiais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, sob a forma de entrega integral, destinadas às solenidades de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos, bem como às cerimônias de posse de Procuradores de Justiça, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Divulgada no PNCP 20971057000145-2-000181/2026

Edital 29/07/2026

R$ 5.572,00

Aquisição de insígnias oficiais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Divulgada no PNCP 20971057000145-1-000114/2026

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Órgão

Nome PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

CNPJ 20971057000145

Unidade DGCL

Localização

Estado (UF) MG

Município Belo Horizonte

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 29/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 20971057000145-1-000114/2026

UASG 927110

Número da compra 123

Processo 1091012 000123/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II