Edital Divulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação, visando à execução do Plano de Restauração Estratégico do Mosaico do Gurupi, no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável – PAGES, contemplando a realização de diagnóstico socioambiental integrado, elaboração de Plano de Restauração Ambiental, implantação e manutenção de viveiros pedagógicos e indígenas para produção de mudas nativas, formação de agentes locais e desenvolvimento de ações voltadas à restauração ecológica e fortalecimento comunitário em territórios indígenas e rurais da Amazônia Maranhense.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF · 21681460000100-1-000002/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

Dispensa Educação e capacitação STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

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1

Ato_Autoridade_Dispensa_Proc.01736_2026 STARTGOV

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
CNPJ 21681460000100
Unidade SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Localização
Estado (UF) MA
Município São Luís
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 06/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 21681460000100-1-000002/2026
Número da compra 002
Processo SAF/01736/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, XV