Edital Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas na obtenção de PERMISSÃO ONEROSA, TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS destinados à exploração comercial durante o 34º Festival de Praia – Garota Cachoeira 2026, mediante apresentação de documentação de habilitação e proposta de maior oferta, observadas as condições deste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE · 22855142000173-1-000071/2026 · Machadinho D'Oeste/RO

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Credenciamento Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA

Encerra em 7 dias

Encerramento: 28/08/2026 03:00 · Abertura: 11/08/2026 03:00

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Arquivos
1

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Termo de Referência

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE
CNPJ 22855142000173
Unidade MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO
Localização
Estado (UF) RO
Município Machadinho D'Oeste
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Abertura de propostas 11/08/2026 03:00
Encerramento de propostas 28/08/2026 03:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 22855142000173-1-000071/2026
UASG 451236
Número da compra 05
Processo 3346/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 79, I