Edital Divulgada no PNCP

Locação de uma sala comercial localizado no Shopping Rua Grande, localizado na Rua Oswaldo Cruz, nº 546, bairro Centro, CEP 65020251, São Luís/MA,, com área correspondente a 160,00m2 para instalação da Unidade Fixa VIVA PROCON um período de 12 meses.

INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA · 23284838000150-1-000002/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

17/08/2026

Inexigibilidade STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

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R$ 36.000,00

Valor homologado

R$ 36.000,00

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Arquivos

Autorizacao da Contratacao

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA

CNPJ 23284838000150

Unidade EMA-INSTITUTO DE PROMO.DEF.CID.E CONSUMIDOR

Localização

Estado (UF) MA

Município São Luís

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 23284838000150-1-000002/2026

Número da compra 02

Processo PROCON-MA/01928/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V