Edital Divulgada no PNCP

Locação de uma sala comercial ( Mega Loja piso L2) , com área correspondente a 528,84 m2 para instalação da Unidade de atendimento do VIVA PROCON por um período de 60 meses , no Golden Shopping Calhau, localizado na Av. dos Holandeses, 200 - Calhau, São Luís - MA,CEP 65071-380.

INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA · 23284838000150-1-000003/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

17/08/2026

Inexigibilidade STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

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Valor homologado

R$ 1.800.000,00

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1 item

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Ato de autorizacao

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA

CNPJ 23284838000150

Unidade EMA-INSTITUTO DE PROMO.DEF.CID.E CONSUMIDOR

Localização

Estado (UF) MA

Município São Luís

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 23284838000150-1-000003/2026

Número da compra 03

Processo PROCON-MA/01926/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V