Edital Divulgada no PNCP

O Objeto do presente termo tem como finalidade a aquisição de bens permanentes para o Aperfeiçoamento dos Núcleos de Atendimento aos Superendividados – NAS, para o Instituto de Promoção e defesa do Cidadão e Consumidor – PROCON/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA · 23284838000150-1-000004/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Pregão - Eletrônico Aberto Veículos e transporte STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

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Encerramento: 01/09/2026 12:00 · Abertura: 18/08/2026 14:30

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Edital 069-2026

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Órgão
Nome INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA
CNPJ 23284838000150
Unidade EMA-INSTITUTO DE PROMO.DEF.CID.E CONSUMIDOR
Localização
Estado (UF) MA
Município São Luís
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 18/08/2026
Abertura de propostas 18/08/2026 14:30
Encerramento de propostas 01/09/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 23284838000150-1-000004/2026
Número da compra 069
Processo PROCON-MA/01797/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I