Edital Divulgada no PNCP

Contratação de uma Organização Social de Saúde (OS) qualificada pelo Município de Acarape/CE, por meio de Contrato de Gestão, para operacionalização e gestão das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas unidades: Unidade Mista de Saúde João Oliveira, Laboratório Municipal de Análises Clínicas e Centro de Atenção Psicossocial — CAPS.

MUNICIPIO DE ACARAPE · 23555170000138-1-000044/2026 · Acarape/CE

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Saúde e medicamentos ASSESI BRASIL

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Contrato nº 2206.04/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OS) QUALIFICADA PELO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES: UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOÃO OLIVEIRA, LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS.

Divulgada no PNCP 23555170000138-2-000109/2026
Edital
R$ 11.154.000,00

Contratação de uma Organização Social de Saúde (OS) qualificada pelo Município de Acarape/CE, por meio de Contrato de Gestão, para operacionalização e gestão das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas unidades: Unidade Mista de Saúde João Oliveira, Laboratório Municipal de Análises Clínicas e Centro de Atenção Psicossocial — CAPS.

Divulgada no PNCP 23555170000138-1-000044/2026
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Órgão
Nome MUNICIPIO DE ACARAPE
CNPJ 23555170000138
Unidade Secretaria Municipal de Saúde
Localização
Estado (UF) CE
Município Acarape
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 23555170000138-1-000044/2026
UASG 981231
Número da compra 2206.04
Processo PC.26.06E84-0001
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput