Edital Divulgada no PNCP

Inscrição do Ouvidor do Ministério do Trabalho e Emprego no 18º Seminário Nacional "OUVIDORES & OUVIDORIAS" e 8º Seminário Internacional “OUVIDORES, DEFENSORÍAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN” – Instituto Brasileiro Pró-Cidadania.

MINISTERIO DO TRABALHO · 23612685000122-1-000018/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

29/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Termo de Referência

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Órgão

Nome MINISTERIO DO TRABALHO

CNPJ 23612685000122

Unidade COORDENAÇÃO GERAL DE REC. LOGISTICOS - MTPS

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 29/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 23612685000122-1-000018/2026

Número da compra 76

Processo 19955.202998/2026-71

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f