Edital Divulgada no PNCP

O presente Termo de Dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento, sob demanda, de carteiras de identidade funcional de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Estado do Rio Grande do Norte

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · 24519654000194-1-000012/2026 · Natal/RN

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Manutenção predial Compras.gov.br

O quantitativo de 450 (quatrocentas e cinquenta) unidades constitui estimativa máxima para o período de vigência contratual, não gerando obrigação de aquisição integral pela Administração, tendo em vista que o fornecimento ocorrerá exclusivamente sob demanda, conforme a necessidade efetiva de cada solicitação processada em processo SEI, nos termos do art. 5º da Portaria-SEI nº 697/2026

Prazo encerrado

Encerramento: 20/08/2026 11:00 · Abertura: 14/08/2026 11:00

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Órgão
Nome SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO
CNPJ 24519654000194
Unidade ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Localização
Estado (UF) RN
Município Natal
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 14/08/2026
Abertura de propostas 14/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 20/08/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 24519654000194-1-000012/2026
UASG 927633
Número da compra 102
Processo 00310020.001913/2026-40
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II