O presente Termo de Dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento, sob demanda, de carteiras de identidade funcional de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Estado do Rio Grande do Norte
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · 24519654000194-1-000012/2026 · Natal/RN
Publicação no PNCP
Abertura de propostas
Encerramento de propostas
O quantitativo de 450 (quatrocentas e cinquenta) unidades constitui estimativa máxima para o período de vigência contratual, não gerando obrigação de aquisição integral pela Administração, tendo em vista que o fornecimento ocorrerá exclusivamente sob demanda, conforme a necessidade efetiva de cada solicitação processada em processo SEI, nos termos do art. 5º da Portaria-SEI nº 697/2026
Prazo encerrado
Encerramento: 20/08/2026 11:00 · Abertura: 14/08/2026 11:00
Prévia da licitação
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