Edital Divulgada no PNCP

Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, João Paulo Castelo Branco Pinheiro, matrícula 27.059-1, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · 25053133000157-1-000085/2026 · Palmas/TO

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Energia e utilidades Compras.gov.br

Portaria de Inexigibilidade Nº 45/2026

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Órgão
Nome TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 25053133000157
Unidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
Localização
Estado (UF) TO
Município Palmas
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 18/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 25053133000157-1-000085/2026
UASG 925402
Número da compra 103
Processo 26.004049-5
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput