Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para ministrar o curso de Direção Defensiva e Segurança no Deslocamento Funcional do(a) Oficial(a) de Justiça - Turmas I e II, para Oficiais e oficialas de justiça lotados(as) na comarca de Palmas - TO, modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · 25053190000136-1-000256/2026 · Palmas/TO

Publicação no PNCP

30/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Contrato 30/07/2026

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Contrato nº 00339/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA E SEGURANÇA NO DESLOCAMENTO FUNCIONAL DO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA - TURMAS I E II, PARA OFICIAIS E OFICIALAS DE JUSTIÇA LOTADOS(AS) NA COMARCA DE PALMAS - TO, MODALIDADE PRESENCIAL.

Divulgada no PNCP 25053190000136-2-000367/2026

Edital 30/07/2026

R$ 30.990,00

Contratação de empresa para ministrar o curso de Direção Defensiva e Segurança no Deslocamento Funcional do(a) Oficial(a) de Justiça - Turmas I e II, para Oficiais e oficialas de justiça lotados(as) na comarca de Palmas - TO, modalidade presencial.

Divulgada no PNCP 25053190000136-1-000256/2026

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Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 25053190000136

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Localização

Estado (UF) TO

Município Palmas

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 25053190000136-1-000256/2026

UASG 925814

Número da compra 224

Processo 26.0.000014831-7

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f