Edital Divulgada no PNCP

Aquisição das obras literárias educacionais para a Escola do Legislativo, com o objetivo de promover a cidadania. A compra será feita diretamente da gráfica do Senado Federal, detentora exclusiva dos direitos autorais da coleção "Em Miúdos", que apresenta temas como a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente em linguagem acessível.

CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE · 25650078000182-1-000047/2026 · Pouso Alegre/MG

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação IPM Sistemas

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Valor global

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Valor homologado

R$ 20.400,00

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Contrato
R$ 79.000,00

Empenho nº 1106

Aquisição das obras literárias educacionais para a Escola do Legislativo, com o objetivo de promover a cidadania. A compra será feita diretamente da gráfica do Senado Federal, detentora exclusiva dos direitos autorais da coleção "Em Miúdos", que apresenta temas como a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente em linguagem acessível.

Divulgada no PNCP 25650078000182-2-000047/2026
Edital
R$ 79.000,00

Aquisição das obras literárias educacionais para a Escola do Legislativo, com o objetivo de promover a cidadania. A compra será feita diretamente da gráfica do Senado Federal, detentora exclusiva dos direitos autorais da coleção "Em Miúdos", que apresenta temas como a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente em linguagem acessível.

Divulgada no PNCP 25650078000182-1-000047/2026
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Órgão
Nome CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
CNPJ 25650078000182
Unidade ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO
Localização
Estado (UF) MG
Município Pouso Alegre
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 29/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 25650078000182-1-000047/2026
Número da compra PRI 4
Processo 29/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I