Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de levantamento, diagnóstico, assessoramento e apoio técnico na preparação, encaminhamento e acompanhamento de processos de recobramento de haveres, originariamente recolhidos a outros órgãos oficiais depositários, tanto ao RGPS quanto a outros RPPS, nos termos da Lei Federal n° 9.796/99, e novas Leis e regulamentações posteriores.

Contrato nº 5/2024

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de levantamento, diagnóstico, assessoramento e apoio técnico na preparação, encaminhamento e acompanhamento de processos de recobramento de haveres, originariamente recolhidos a outros órgãos oficiais depositários, tanto ao RGPS quanto a outros RPPS, nos termos da Lei Federal n° 9.796/99, e novas Leis e regulamentações posteriores.

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de levantamento, diagnóstico, assessoramento e apoio técnico na preparação, encaminhamento e acompanhamento de processos de recobramento de haveres, originariamente recolhidos a outros órgãos oficiais depositários, tanto ao RGPS quanto a outros RPPS, nos termos da Lei Federal n° 9.796/99, e novas Leis e regulamentações posteriores.