Contratação de consultoria especializada, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à realização de diagnóstico, estudos técnicos, econômico financeiros, regulatórios e tributários relacionados ao sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Uberlândia/MG

Contrato nº 103/2026

Contratação de consultoria especializada, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à realização de diagnóstico, estudos técnicos, econômico financeiros, regulatórios e tributários relacionados ao sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Uberlândia/MG e a avaliação e proposição de adequações do modelo de regulação tarifária e da estrutura tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Uberlândia/MG, sob a gestão do DMAE, incluindo a revisão, atualização e consolidação de estudos anteriormente desenvolvidos pelo DMAE sobre a matéria, com a finalidade de subsidiar eventual revisão, reestruturação ou adequação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), bem como o aperfeiçoamento da política de cobrança dos serviços, em conformidade com a legislação e normas regulatórias aplicáveis ao setor de saneamento básico e manejo de resíduos sólidos urbanos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, em atendimento à Diretoria Financeira

Empenho nº 2026NE34537

Contratação de consultoria especializada, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à realização de diagnóstico, estudos técnicos, econômico financeiros, regulatórios e tributários relacionados ao sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Uberlândia/MG e a avaliação e proposição de adequações do modelo de regulação tarifária e da estrutura tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Uberlândia/MG, sob a gestão do DMAE, incluindo a revisão, atualização e consolidação de estudos anteriormente desenvolvidos pelo DMAE sobre a matéria, com a finalidade de subsidiar eventual revisão, reestruturação ou adequação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), bem como o aperfeiçoamento da política de cobrança dos serviços, em conformidade com a legislação e normas regulatórias aplicáveis ao setor de saneamento básico e manejo de resíduos sólidos urbanos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, em atendimento à Diretoria Financeira.

Contratação de consultoria especializada, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à realização de diagnóstico, estudos técnicos, econômico financeiros, regulatórios e tributários relacionados ao sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Uberlândia/MG