Edital Divulgada no PNCP

Contratação de inscrições para participação de vereadores da Câmara Municipal de Ressaquinha/MG no curso "Blindagem Jurídica do Mandato em Ano Eleitoral", promovido pelo INCAP Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos, visando ao aperfeiçoamento técnico e ao desenvolvimento das atividades legislativas.

RESSAQUINHA CAMARA MUNICIPAL · 26113365000116-1-000012/2026 · Ressaquinha/MG

Publicação no PNCP

27/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação SH3 Informática Ltda.

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Valor global

R$ 4.500,00

Detalhamento dos itens

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Arquivos

Termo%20de%20Ratificacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

REMP.pdf

Minuta do Contrato

Órgão

Nome RESSAQUINHA CAMARA MUNICIPAL

CNPJ 26113365000116

Unidade CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA

Localização

Estado (UF) MG

Município Ressaquinha

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 26113365000116-1-000012/2026

UASG 930545

Número da compra 00132026

Processo 00132026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f