Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de inscrições para participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF)”, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.

CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA · 26115212000108-1-000023/2026 · Astolfo Dutra/MG

Publicação no PNCP

12/08/2026

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Planejar Consultores Associados Ltda

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compras_26115212000108_11_2026

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA

CNPJ 26115212000108

Unidade Unidade Única

Localização

Estado (UF) MG

Município Astolfo Dutra

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 26115212000108-1-000023/2026

Número da compra 11

Processo 11/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f