Locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município de São Félix do Tocantins/TO, visando assegurar o adequado desempenho das atividades institucionais do órgão, em cumprimento à tutela de urgência deferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0000933-02.2026.8.27.2728, promovida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins.

16. ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA_ass

Ato que autoriza a Contratação Direta

01. DFD_ass

DFD

02. ETP_ass

Estudo Técnico Preliminar

PARECER JURÍDICO 019_2026

Outros Documentos

15. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO_ass

Outros Documentos

07. MINUTA DE CONTRATO

Minuta do Contrato

06. TERMO DE REFERÊNCIA_ass

Termo de Referência

ATO DE DISPENSA_ass

Ato que autoriza a Contratação Direta

TERMO DE ADJUDICAÇÃO_ass

Outros Documentos

18. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO_ass

Outros Documentos

10. AUTUAÇÃO_ass

Outros Documentos

11. PEDIDO DE PROPOSTA_ass

Outros Documentos

13. PEDIDO PARECER JURIDICO_ass

Outros Documentos

17. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO_ass

Outros Documentos

20. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_ass

Outros Documentos