Edital Divulgada no PNCP

O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · 26989715000102-1-001117/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

27/07/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Contrato 27/07/2026

R$ 44.557,20

Contrato nº 10/2026

Cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico de aproximadamente 1m2 (um metro quadrado) em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento do Banco Santander Brasil S/A, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (SAS Quadra 05, Bloco E, Lote 08, Brasília/DF).

Divulgada no PNCP 26989715000102-2-001393/2026

Edital 27/07/2026

R$ 371,31

O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Divulgada no PNCP 26989715000102-1-001117/2026

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Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ 26989715000102

Unidade PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 26989715000102-1-001117/2026

Número da compra 5

Processo 1.01.000.000095/2026-16

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput