Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de seguro de vida coletivo contra acidentes pessoais e de reembolso de despesas médicos hospitalares para os estagiários em plena atividade no âmbito da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Santarém/PA, Marabá/PA e Macapá/AP.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · 26989715000102-1-001140/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

Dispensa Compras.gov.br

Total de vidas a ser segurado pela apólice será de até 40 (quarenta) estagiários.

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Termo de Referência

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Órgão
Nome MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ 26989715000102
Unidade PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA
Localização
Estado (UF) PA
Município Belém
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 30/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 26989715000102-1-001140/2026
Número da compra 20
Processo 20.02.0800.0000433/2026-80
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II