Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto a fim de atender à unidade da Procuradoria da República no Município de Ourinhos

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · 26989715000102-1-001145/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

30/07/2026

Inexigibilidade Energia e utilidades Compras.gov.br

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Valor global

R$ 3.500,00

Valor homologado

R$ 3.500,00

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2 documentos nesta compra

Contrato 31/07/2026

R$ 3.500,00

Contrato nº CT 15/2026

Prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o imóvel situado na Av. Luiz Saldanha Rodrigues, 2520 - Royal Park – Ourinhos/SP - CEP 19907-510 - Procuradoria da República no Município de ourinhos

Divulgada no PNCP 26989715000102-2-001435/2026

Edital 30/07/2026

R$ 3.500,00

Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto a fim de atender à unidade da Procuradoria da República no Município de Ourinhos

Divulgada no PNCP 26989715000102-1-001145/2026

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Termo de Referência

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DESPACHO 40998_2026 SE_PRSP - PR-SP-00121318_2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ 26989715000102

Unidade PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 26989715000102-1-001145/2026

Número da compra 22

Processo 1.34.024.000152/2024-86

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I