Edital Divulgada no PNCP

Serviço de Limpeza e desinfecção do Poço Artesiano tubular localizado na Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém/PA, com fornecimento de materiais.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · 26989715000102-1-001149/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

31/07/2026

Dispensa Meio ambiente e sustentabilidade Compras.gov.br

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Ato que autoriza a Contratação Direta

termo-referencia-20.2026.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ 26989715000102

Unidade PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 31/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 26989715000102-1-001149/2026

Número da compra 21

Processo 20.02.0803.0000084/2026-49

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II