Edital Divulgada no PNCP

Contratação por Inexigibilidade de Licitação de 02 vagas para o curso "Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público - Instrumentos para a Gerência de Almoxarifado, Patrimônio e Desfazimento de Bens, Emprego de IA", requerimento administrativo eletrônico, (SELOG/PRBA - PR-BA-00024238/2026), oferecido, em turma fechada, pela empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda., inscrita no CNPJ 18.133.018/0001-27.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · 26989715000102-1-001174/2026 · Salvador/BA

Publicação no PNCP

04/08/2026

Inexigibilidade Alimentação e refeição Compras.gov.br

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Valor global

R$ 5.380,00

Valor homologado

R$ 5.380,00

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Arquivos

Termo de Referencia - Curso Gestao Pat. e Almoxarifado.pdf

Termo de Referência

Autorizacao da Contratacao Direta por Inexigibilidade - Curso Gestao Pat. e Almoxarifado.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ 26989715000102

Unidade PROCURADORIA DA REPUBLICA - BA

Localização

Estado (UF) BA

Município Salvador

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 26989715000102-1-001174/2026

Número da compra 17

Processo 1.14.000.000813/2026-04

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f