Edital Divulgada no PNCP

Contratação da empresa CONSULTORIA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS LTDA – CONSAE, CNPJ nº 19.234.285/0001-53 para prestação de ação de treinamento, em formato de curso presencial, de 1(uma) vaga/inscrição, no curso intitulado "Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital", a ser realizado por 1 (um) servidor da Coordenadoria de Ingresso, Acompanhamento e Reg Acadêmico, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas-aula.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · 26989715000102-1-001176/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

04/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 5.850,00

Valor homologado

R$ 5.850,00

Detalhamento dos itens

1 item

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Arquivos

SEI_0686941_Termo_de_Referencia_83.pdf

Termo de Referência

SEI_0687641_Ato_de_Ratificacao_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ 26989715000102

Unidade ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 26989715000102-1-001176/2026

Número da compra 123

Processo 0.01.000.1.001608/2026-59

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f