Edital Divulgada no PNCP

procedimento administrativo relativo à solicitação de capacitação externa para o curso "Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público", a ser ministrado pela empresa Capacity Treinamentos, no período de 11 a 14 de agosto de 2026.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · 26989715000102-1-001203/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA (DFD) SELOG_PRMA - PR-MA-00025637_2026.pdf

DFD

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ESTUDO TECNICO PRELIMINAR SELOG_PRMA - PR-MA-00025648_2026.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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TERMO DE REFERENCIA SELOG_PRMA - PR-MA-00025698_2026.pdf

Termo de Referência

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DESPACHO 476_2026 CA_PRMA - PR-MA-00026048_2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ 26989715000102
Unidade PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA
Localização
Estado (UF) MA
Município São Luís
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 26989715000102-1-001203/2026
Número da compra 33
Processo 1.19.000.001084/2026-19
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f