Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada e credenciada junto ao DETRAN/PB para fornecimento e confecção de placas veiculares vinculadas destinadas aos veículos oficiais da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e quantitativos constantes no item 2 do Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · 26989715000102-1-001204/2026 · João Pessoa/PB

Publicação no PNCP

11/08/2026

Dispensa Veículos e transporte Compras.gov.br

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Valor global

R$ 1.294,30

Valor homologado

R$ 1.294,30

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Termo de Referencia - Assinado.pdf

Termo de Referência

DECISA~1.PDF

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ 26989715000102

Unidade PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Localização

Estado (UF) PB

Município João Pessoa

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 11/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 26989715000102-1-001204/2026

Número da compra 25

Processo 20.02.1300.0000232/2026-44

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II