Edital Divulgada no PNCP

Contratação da docente Fernanda Costa Corezola para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · 26989715000102-1-001210/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

12/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitaçãoMeio ambiente e sustentabilidade Compras.gov.br

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Arquivos

SEI_0687062_Termo_de_Referencia_para_Contratacao_de_Docentes_124.pdf

Termo de Referência

SEI_0689007_Ato_de_Ratificacao_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ 26989715000102

Unidade ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 26989715000102-1-001210/2026

Número da compra 126

Processo 0.01.000.1.001822/2026-04

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f