Edital Divulgada no PNCP

Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · 26989715000102-1-001225/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

14/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 600,00

Valor homologado

R$ 600,00

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Arquivos

SEI_0690164_Ato_de_Ratificacao_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

SEI_0687007_Termo_de_Referencia_para_Contratacao_de_Docentes_123.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ 26989715000102

Unidade ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 14/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 26989715000102-1-001225/2026

Número da compra 130

Processo 0.01.000.1.001821/2026-31

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f