Edital Divulgada no PNCP

Contratação de profissional especializado para ministrar aulas da disciplina Advocacia Pública e Pesquisa Empírica na primeira turma do Mestrado Profissional em Direito e Advocacia Pública da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · 26994558000123-1-000137/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

13/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor homologado

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Arquivos

Despacho.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

57/2026.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26994558000123

Unidade ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 26994558000123-1-000137/2026

Número da compra 61

Processo 00590.000376/2026-69

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f