Edital Divulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos termos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).

MUNICIPIO DE CASTELO · 27165638000139-1-000251/2026 · Castelo/ES

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A presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atend

Prazo encerrado

Encerramento: 18/08/2026 13:30 · Abertura: 18/08/2026 13:30

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Arquivos
1

PE 158 2026

Edital

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE CASTELO
CNPJ 27165638000139
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Localização
Estado (UF) ES
Município Castelo
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Abertura de propostas 18/08/2026 13:30
Encerramento de propostas 18/08/2026 13:30
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 27165638000139-1-000251/2026
UASG 985627
Número da compra 000158
Processo 007432/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I