Edital Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE JARDINAGEM CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · 27165711000172-1-000140/2026 · Rio Novo do Sul/ES

Publicação no PNCP

Dispensa E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

A aquisição de materiais de jardinagem pela Prefeitura Municipal justifica-se pela necessidade de manter,conservar e revitalizar os espaços públicos urbanos e rurais, como praças, parques, canteiros centrais, jardins deprédios públicos, escolas, unidades de saúde, cemitérios e demais áreas verdes sob responsabilidade do município.A preservação e o embelezamento das áreas verdes contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, proporcionando ambientes mais saudáveis, agradáveis e propícios à convivência comunitária, além defavorecer o bem-estar físico e mental dos munícipes. Ademais, a manutenção adequada das áreas verdes públicasimpacta positivamente na valorização do espaço urbano, na redução de ilhas de calor, no controle da poluição e napromoção da sustentabilidade ambiental.

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Valor global

R$ 59.342,02

Valor homologado

R$ 48.115,90

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2

AUTORIZACAO (2026-82ZD0)

Ato que autoriza a Contratação Direta

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TR (2026-82ZD0)

Termo de Referência

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
CNPJ 27165711000172
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Localização
Estado (UF) ES
Município Rio Novo do Sul
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 27/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 27165711000172-1-000140/2026
UASG 985687
Número da compra 000100
Processo 2026-82ZD0/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II