Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de Mesa e Cadeira de Escritório para atender ao Setor de Convênios Federais, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento.

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · 27165711000172-1-000147/2026 · Rio Novo do Sul/ES

Publicação no PNCP

Dispensa Mobiliário E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

Considerando que o Setor de Convênios Federais desenvolve atividades administrativas de natureza contínua, demandando mobiliário adequado para a execução eficiente das atribuições funcionais;Considerando que a mesa e a cadeira atualmente utilizadas encontram-se em avançado estado de deterioração, apresentando desgaste decorrente do uso contínuo e do tempo de utilização, comprometendo sua funcionalidade e condições de uso;Considerando que a utilização de mobiliário deteriorado pode comprometer a ergonomia, o conforto e a segurança do servidor durante a jornada de trabalho, bem como afetar a organização e a eficiência na execução das atividades administrativas;Considerando que a substituição do mobiliário visa assegurar condições adequadas de trabalho, contribuindo para a preservação do patrimônio público, a melhoria do ambiente laboral e a continuidade da prestação dos serviços desenvolvidos pelo setor; eConsiderando que a aquisição de mesa e cadeira de escritório constitui medida necessária para manter a infraestrutura administrativa em condições adequadas de funcionamento, observando os princípios da eficiência, da economicidade, do planejamento e do interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021;Justifica-se a aquisição de uma mesa e de uma cadeira de escritório para o Setor de Convênios Federais, em substituição ao mobiliário atualmente deteriorado, visando proporcionar condições adequadas de trabalho, assegurar a continuidade das atividades administrativas e preservar a eficiência na execução dos serviços prestados.

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AUTORIZA??O_-_AQUISI??O_DE_MESA_E_CADEIRA_SETOR_DE

Ato que autoriza a Contratação Direta

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TR_-_mesa_e_cadeira_de_escritorio

Termo de Referência

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
CNPJ 27165711000172
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Localização
Estado (UF) ES
Município Rio Novo do Sul
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 27165711000172-1-000147/2026
UASG 985687
Número da compra 000113
Processo 2026-NP48K/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II