Edital Divulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA.

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · 27165711000172-1-000149/2026 · Rio Novo do Sul/ES

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Saúde e medicamentos E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

A presente contratação tem como objeto a locação de imóvel residencial paraatendimento a família em situação de vulnerabilidade temporária, uma vez que atualmente aSr.ª Regina Lopes da Silva é a responsável pelos cuidados integrais de seus netos WillyamJeferson Games Rossi e Renato Games Rossi, crianças egressas de acolhimento institucional,marcadas por múltiplas fragilidades, incluindo o falecimento do pai e a incapacidade da mãepara o exercício da maternidade, devido ao uso abusivo de substâncias psicoativas.

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AUTORIZACAO (2026-SMDBB)

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TR (2026-SMDBB)

Termo de Referência

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
CNPJ 27165711000172
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Localização
Estado (UF) ES
Município Rio Novo do Sul
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 10/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 27165711000172-1-000149/2026
UASG 985687
Número da compra 000036
Processo 2026-SMDBB/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V