Edital Divulgada no PNCP

Contrato de Programa, firmado com CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DOESPÍRITO SANTO-CIM NORTEES, tendo como objeto estabelecer as condições e obrigaçõespelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo degovernança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde-TVSPS do CONSÓRCIO

MUNICIPIO DE ECOPORANGA · 27167311000104-1-000066/2026 · Ecoporanga/ES

Publicação no PNCP

Dispensa E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

Contrato de Programa, firmado com CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DOESPÍRITO SANTO-CIM NORTEES, tendo como objeto estabelecer as condições e obrigaçõespelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo degovernança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde-TVSPS do CONSÓRCIO.

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE ECOPORANGA
CNPJ 27167311000104
Unidade Prefeitura Municipal de Ecoporanga
Localização
Estado (UF) ES
Município Ecoporanga
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 27167311000104-1-000066/2026
UASG 985641
Número da compra 000020
Processo 006592/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, IX