Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de Instrutor(a) de Manicure, visando a realização de oficina de manicure destinada às usuárias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e pela equipe do Projeto Incluir – Mundo do Trabalho.

MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · 27167386000187-1-000196/2026 · Dores do Rio Preto/ES

Publicação no PNCP

Dispensa Educação e capacitação E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

Contratação de instrutor de manicure para qualificação profissional, promovendo autonomia, inclusão produtiva e geração de renda aos usuários.

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1

AVISO DE DISPENSA 106-2026(assinado)

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO
CNPJ 27167386000187
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
Localização
Estado (UF) ES
Município Dores do Rio Preto
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 27/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 27167386000187-1-000196/2026
UASG 985639
Número da compra 000106
Processo 002930/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II