Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de Instrutor/Professor de Pintura, visando ministrar oficinas de pintura em tecido para adultos e idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com o objetivo de promover o desenvolvimento de habilidades artísticas, a socialização, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a valorização da autoestima e a melhoria da qualidade de vida dos participantes.

MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · 27167386000187-1-000199/2026 · Dores do Rio Preto/ES

Publicação no PNCP

Dispensa Educação e capacitação E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a ampliaçãodas ações desenvolvidas no âmbito do SCFV, serviço tipificado pela Política Nacional deAssistência Social (PNAS) e pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassisten

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1

DISPENSA 108(assinado)

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO
CNPJ 27167386000187
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
Localização
Estado (UF) ES
Município Dores do Rio Preto
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 30/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 27167386000187-1-000199/2026
UASG 985639
Número da compra 000108
Processo 002929/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II