Edital Divulgada no PNCP

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Eduardo Merlo de Amorim, para ministrar o curso intitulado "Questões Atuais sobre a Regulação da Saúde Suplementar", em caráter presencial, no dia 4 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · 27476100000145-1-000125/2026 · Vitória/ES

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Órgão
Nome PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 27476100000145
Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
Localização
Estado (UF) ES
Município Vitória
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 06/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 27476100000145-1-000125/2026
UASG 925968
Número da compra 110
Processo 7006340-31.2026.8.08.0000
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f