Edital Divulgada no PNCP

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Breno Bricio Amaral, para ministrar o curso intitulado "Oficina de Musicalidade com Foco na Prática de Mindfulness, Cuidado, Bem-Estar e Gerenciamento do Estresse", em caráter presencial, no dia 13 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · 27476100000145-1-000127/2026 · Vitória/ES

Publicação no PNCP

18/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Ato que autoriza a Contratação Direta

termo de referencia breno.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27476100000145

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO

Localização

Estado (UF) ES

Município Vitória

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 18/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 27476100000145-1-000127/2026

UASG 925968

Número da compra 111

Processo 7007360-57.2026.8.08.0000

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f