Edital Divulgada no PNCP

A presente demanda decorre da necessidade de garantir a continuidade dos procedimentos de contratação pública realizados pelo SAAE de Rio Bananal/ES, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · 27562511000153-1-000009/2026 · Rio Bananal/ES

Publicação no PNCP

Dispensa E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

A presente demanda decorre da necessidade de garantir a continuidade dos procedimentos de contratação pública realizados pelo SAAE de Rio Bananal/ES, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

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8 - TERMO DE REFERENCIA

Termo de Referência

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Órgão
Nome SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 27562511000153
Unidade SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Localização
Estado (UF) ES
Município Rio Bananal
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 14/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 27562511000153-1-000009/2026
Número da compra 000006
Processo 000062/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II