Edital Divulgada no PNCP

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · 27792373000107-1-000150/2026 · Arraial do Cabo/RJ

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Credenciamento Aberto MODERNIZACAO PUBLICA E INFORMATICA LTDA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Encerra em 49 dias

Encerramento: 08/10/2026 03:00 · Abertura: 08/09/2026 03:00

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Termo de Referência

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO
CNPJ 27792373000107
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização
Estado (UF) RJ
Município Arraial do Cabo
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Abertura de propostas 08/09/2026 03:00
Encerramento de propostas 08/10/2026 03:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 27792373000107-1-000150/2026
UASG 985927
Número da compra 1
Processo 1/2026
Tipo
Amparo legal Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento