Edital Divulgada no PNCP

Despesa com a inscrição do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPRJ, Procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, no curso Trilha de Carreira EXIN Data Protection Officer.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 28305936000140-1-000237/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

27/07/2026

Dispensa Educação e capacitação Compras.gov.br

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Contrato 27/07/2026

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Empenho nº 2026NE03252

Despesa com a inscrição do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPRJ, Procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, no curso Trilha de Carreira EXIN Data Protection Officer.

Divulgada no PNCP 28305936000140-2-000129/2026

Edital 27/07/2026

R$ 4.717,61

Despesa com a inscrição do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPRJ, Procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, no curso Trilha de Carreira EXIN Data Protection Officer.

Divulgada no PNCP 28305936000140-1-000237/2026

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Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28305936000140

Unidade ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Localização

Estado (UF) RJ

Município Rio de Janeiro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 28305936000140-1-000237/2026

UASG 925153

Número da compra 211

Processo 20.22.0001.0039258.2026-57

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II