Edital Divulgada no PNCP

Contratação de Docentes para o curso "Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA): Atuação do Conselho Tutelar"

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 28305936000140-1-000260/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

03/08/2026

Dispensa Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 733,26

Valor homologado

R$ 733,26

Detalhamento dos itens

3 itens

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Arquivos

SEI_5845780_Despacho_assinado_03082026125343.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28305936000140

Unidade ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Localização

Estado (UF) RJ

Município Rio de Janeiro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 03/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 28305936000140-1-000260/2026

UASG 925153

Número da compra 232

Processo 20.22.0001.0050695.2026-09

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II