Edital Divulgada no PNCP

Contratação de Docente para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Penais – EaD".

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 28305936000140-1-000268/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

06/08/2026

Dispensa Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 6.888,56

Valor homologado

R$ 6.888,56

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Arquivos

SEI_5855026_Despacho_assinado_06082026035153.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28305936000140

Unidade ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Localização

Estado (UF) RJ

Município Rio de Janeiro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 06/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 28305936000140-1-000268/2026

UASG 925153

Número da compra 242

Processo 20.22.0001.0052105.2026-60

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II