Edital Divulgada no PNCP

Contratação de Docentes para o evento "Acordo de Não Persecução Penal – Questões práticas - da Negociação à Execução".

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 28305936000140-1-000276/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

14/08/2026

Dispensa Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 616,18

Valor homologado

R$ 616,18

Detalhamento dos itens

2 itens

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Arquivos

SEI_5900729_Despacho_assinado_14082026055830.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28305936000140

Unidade ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Localização

Estado (UF) RJ

Município Rio de Janeiro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 14/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 28305936000140-1-000276/2026

UASG 925153

Número da compra 250

Processo 20.22.0001.0055920.2026-69

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II