Edital Divulgada no PNCP

Contratação de Docente para Unidade II do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Ciências Penais – EaD

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 28305936000140-1-000278/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

17/08/2026

Dispensa Compras.gov.br

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Valor global

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Valor homologado

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Arquivos

SEI_5901057_Despacho_assinado_17082026010013.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28305936000140

Unidade ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Localização

Estado (UF) RJ

Município Rio de Janeiro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 28305936000140-1-000278/2026

UASG 925153

Número da compra 252

Processo 20.22.0001.0054419.2026-50

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II