Edital Divulgada no PNCP

Contratação de inscrição no evento presencial de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: 13º ENOP - Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, que acontecerá nos dias 21 a 24 de setembro de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · 28483014000122-1-000066/2026 · Vitória/ES

Publicação no PNCP

18/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 12.402,00

Valor homologado

R$ 12.402,00

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Arquivos

Termo de Ratificacao_00060-2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Estudo Tecnico Preliminar_00119-2026.pdf

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referencia_00092-2026.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 28483014000122

Unidade TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO

Localização

Estado (UF) ES

Município Vitória

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 18/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 28483014000122-1-000066/2026

UASG 925398

Número da compra 69

Processo 03002/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f