Edital Divulgada no PNCP

Contribuição financeira do Município de Niterói ao ONU-Habitat para apoio à execução do projeto 'Vida Nova no Morro – Apoio ao Desenvolvimento Urbano Sustentável em Assentamentos Informais em Niterói', com vigência total estimada de 23 meses a partir da publicação no Diário Oficial, no valor global de BRL 11.091.528,00.

MUNICIPIO DE NITEROI · 28521748000159-1-000203/2026 · Niterói/RJ

Publicação no PNCP

14/08/2026

Inexigibilidade ConsultoriaMeio ambiente e sustentabilidade Compras.gov.br

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Valor global

R$ 11.091.528,00

Valor homologado

R$ 11.091.528,00

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Arquivos

Parecer PGM.pdf

Aviso de Contratação Direta

Item 9 TRM - Acordo_de_Contribuicao_Niteroi_Assinado.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ 28521748000159

Unidade MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO

Localização

Estado (UF) RJ

Município Niterói

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 14/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 28521748000159-1-000203/2026

Número da compra 204

Processo 9900210976/2025

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput