Edital Divulgada no PNCP

Participação da funcionária Vitória Ribeiro de Lima no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça Edição 2026, que será realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho, na cidade de João Pessoa/PB, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/21.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 28538734000148-1-000175/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

04/08/2026

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Compras.gov.br

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Arquivos

DFD30100_000869_2026.pdf

DFD

SEI_14109708_Decisao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28538734000148

Unidade TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Localização

Estado (UF) RJ

Município Rio de Janeiro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 28538734000148-1-000175/2026

UASG 030100

Número da compra 692

Processo 2026-06214889

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f