Edital Divulgada no PNCP

Contratação de docente especialista (externo), com doutorado, a Srª. Ariane Trevisan Fiori, para ministrar 30 (trinta) horas-aula no Curso EMEDI: Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça Restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade, no temas: "Cárcere, Conflito e Transformação: Justiça Restaurativa Aplicada ao Sistema Prisional" e "Além da Pena: Justiça Restaurativa e Mediação no Sistema Prisional,

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 28538734000148-1-000178/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

04/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Contrato 04/08/2026

R$ 13.350,00

Empenho nº 2026/1993 (NAD 2026/4041)

Contratação de Docente Especialista (Externo), com doutorado, Srª. Ariane Trevisan Fiori, para ministrar 30 horas-aula, curso EMEDI: Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça Restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade, temas: "Cárcere, Conflito e Transformação: Justiça Restaurativa Aplicada ao Sistema Prisional, e Além da Pena: Justiça Restaurativa e Mediação no Sistema Prisional", com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/21.

Divulgada no PNCP 28538734000148-2-000406/2026

Edital 04/08/2026

R$ 13.350,00

Contratação de docente especialista (externo), com doutorado, a Srª. Ariane Trevisan Fiori, para ministrar 30 (trinta) horas-aula no Curso EMEDI: Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça Restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade, no temas: "Cárcere, Conflito e Transformação: Justiça Restaurativa Aplicada ao Sistema Prisional" e "Além da Pena: Justiça Restaurativa e Mediação no Sistema Prisional,

Divulgada no PNCP 28538734000148-1-000178/2026

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Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28538734000148

Unidade TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Localização

Estado (UF) RJ

Município Rio de Janeiro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 28538734000148-1-000178/2026

UASG 030100

Número da compra 170

Processo 2026-06207658

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f