Edital Divulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

MUNICIPIO DE MACAE · 29115474000160-1-000508/2026 · Macaé/RJ

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Agropecuária e insumos rurais Compras.gov.br

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE MACAE
CNPJ 29115474000160
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Localização
Estado (UF) RJ
Município Macaé
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 31/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 29115474000160-1-000508/2026
UASG 985847
Número da compra 504
Processo SEI 000047/2025
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I